O que é IOF e como ele Funciona no Financiamento Imobiliário

A sigla IOF significa Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Trata-se de um imposto federal cobrado sobre operações que envolvam crédito, títulos e valores imobiliários em geral — como o IOF de financiamento, por exemplo.

O IOF é considerado um imposto regulatório. Pode ser alterado a qualquer momento, sem que essa mudança tenha sido aprovada no Congresso Nacional. Quem está se planejando para fazer um financiamento imobiliário, precisa entender muito bem como funciona esse cálculo para não se atrapalhar na transação.

Por isso, preparamos este post, no qual vamos explicar a importância e o funcionamento do IOF nos negócios imobiliários, e dar dicas de como se planejar para fazer um financiamento bem-sucedido. Acompanhe!

Qual a importância do IOF?

O IOF pode parecer um imposto bastante controverso para o brasileiro, que está acostumado a pagar taxas sobre tudo o que usufrui direta e indiretamente — e, até mesmo, por serviços que sequer tem conhecimento. Apesar de o Governo defender tributos de arrecadação — por serem considerados importantes para a economia —, muitos especialistas discordam, afirmando que, na prática, o resultado não é o que foi planejado.

Nem todos os consumidores são atingidos pelo IOF, pois contam com opções variadas de crédito, como compras realizadas com parcelamento sem juros ou adesão aos cartões de lojas. Assim, conclui-se que o instrumento de arrecadação do Governo não exerce uma influência de forma relevante.

A principal função do IOF é a de efetuar um controle sobre a economia do Brasil. Por meio da arrecadação desse imposto, o Governo consegue obter indicativos precisos a respeito da demanda de crédito no país. Além disso, o IOF não precisa de aprovação do Congresso Nacional para ser alterado, e permite que o Governo tenha mais facilidade para controlar o crédito.

Porque é importante prestar atenção ao IOF?

Seja você um microempresário ou um trabalhador contratado, fazer a sua gestão financeira pessoal é algo imprescindível. Nesse processo, muitas vezes, não são levadas em conta as cobranças de taxas bancárias, juros e impostos pagos sobre suas operações.

Também nos seus empreendimentos, cuja função é melhorar seu desempenho financeiro, é bom saber escolher aquilo que gera menos cobranças colaterais, como Imposto de Renda e IOF, além de saber quais impostos estão incidindo sobre as notas fiscais que a sua empresa emite. Ao ficar atento a essas grandezas, você consegue planejar melhor cada novo investimento.

Quais são as taxas do IOF?

É fundamental manter-se atualizado a respeito das alíquotas das taxas e impostos para se efetuar uma gestão financeira eficiente, até porque os impostos regulatórios podem ser alterados de uma hora para outra.

As tarifas do IOF variam conforme a operação e a situação. A seguir, listamos as principais.

Empréstimos e Financiamentos

Para tomar crédito pessoal e financiar bens (como veículos e imóveis), há a cobrança da taxa-base de 0,38% mais a alíquota diária, que varia conforme a data de contratação do crédito. Assim, para operações realizadas antes de 22 de janeiro de 2015 — data da mudança na taxação —, a alíquota diária é de 1,5% ao ano, o que corresponde a 0,0041% ao dia.

Para operações feitas a partir de tal data, a alíquota diária passa para 3% ao ano, ou 0,0082% ao dia. Em ambos os casos, o IOF de financiamento é calculado e aplicado no momento da contratação, já levando em consideração o valor e o prazo do crédito.

Investimentos

Para começar, considere o tipo de investimento: LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliária), por exemplo, são isentas de IOF, uma vez que seu caráter é de fomentar novos negócios nesses dois setores.

Para operações com ouro, incide IOF na alíquota de 1% sobre o total da operação. CDBs, fundos DI e fundos de curto prazo são tributados nos saques efetuados com menos de 30 dias da aplicação e apenas sobre o rendimento, de acordo com o número de dias aplicados.

A alíquota, nesse caso, é regressiva (diminui conforme aumentam os dias de aplicação) e variam a 96%, quando o dinheiro permanece apenas um dia aplicado, e a 1%, quando permanece 29 dias na aplicação.

Seguros

Os seguros de vida e de acidentes pessoais, mesmo quando obrigatórios, sofrem taxação de IOF na alíquota de 0,38% sobre o prêmio do seguro — que é o preço cobrado na contratação. Para outros tipos de seguro, como o de automóvel, é cobrado IOF de 7,38%.

Cartão de Crédito

Quando você compra, à vista ou parcelado, no cartão de crédito, não há incidência de IOF. Porém, a incidência ocorre quando deixa de pagar integralmente a fatura do mês, pois é como se a operadora concedesse um crédito a você.

Nesse caso, todo o valor que deixou de ser pago é taxado segundo a alíquota aplicada a empréstimos: 0,38% + 0,0082% ao dia (durante o intervalo entre a data de vencimento e o efetivo pagamento total da fatura) para pessoas físicas. O teto dessa cobrança é de 3%, relativo a 365 dias. A cada transação no exterior, é cobrado IOF de 6,38%.

Cheque Especial

O cálculo é feito considerando-se o seu saldo devedor diário e as retiradas (ou aumento da dívida) durante o período. Sobre o primeiro incide a alíquota de 0,0082% ao dia, enquanto sobre as retiradas, 0,38%.

Veja um exemplo prático: a cada novo valor que você usar do cheque especial, você paga 0,38%. Se você retirar R$1.000 dia 25 de determinado mês, pagará 0,38% sobre ele. Se retirar mais R$1.000 no dia 27, por exemplo, nova taxação de 0,38%.

Entretanto, somado a essa cobrança, há outra referente ao tempo que ficou devendo. No dia 30, serão somados e cobrados de sua conta corrente:

  • R$1.000 x 0,38% = R$3,80 (para a retirada do dia 25);
  • R$1.000 x 6 x 0,0082% = R$0,492 (relativos ao período do dia 25 a 30, em que ficou devendo a primeira retirada);
  • R$1.000 x 0,38% = R$3,80 (para a retirada do dia 27);
  • R$1.000 x 4 x 0,0082% = R$0,328 (relativos ao período do dia 27 a 30, em que ficou devendo a segunda retirada).

A cobrança total será o somatório desses valores, ou seja: R$7,60. Fora isso, também serão cobrados os juros aplicados pelo banco para a operação. Se você não cobrir seu saldo devedor no dia 30, a contagem recomeça automaticamente no dia 01 do mês seguinte. Vale lembrar que, na sua conta pessoa jurídica, a taxa-base é 0,38% e a alíquota diária é 0,0041%.

Câmbio

Há duas alíquotas diferentes nos casos de negociações com moeda estrangeira: a de 0,38% para compra de moeda, envio e recebimento de valores do exterior, e de 6,38% para transações no exterior, realizadas por meio de cartões de crédito e débito e na recarga de cartões pré-pagos, como o Visa Travel Money.

Não há cobrança de IOF para leasing nem para parcelas de empréstimos pagas — ou seja, quando você quita sua dívida, não ocorre nova cobrança, posto que ela já foi feita na ocasião da contratação. Assim como o seu salário sofre perdas com todos esses pequenos montantes, o lucro de seu negócio pode muito bem ir embora nessa transação.

Portanto, antes de contratar qualquer operação, calcule o seu custo total, incluindo o IOF pago, pois isso pode comer uma boa fatia de seus rendimentos.

Como se planejar para fazer um bom financiamento?

Como vimos no decorrer do post, ficar atento às variações e cobranças do IOF ajuda a planejar os investimentos, fazendo operações bem-sucedidas. O IOF de financiamento, por exemplo, jamais pode passar despercebido.

Além de saber ao certo o que você está pagando e como esse valor é calculado, também é importante considerar outros requisitos na hora de fazer a transação. A seguir, listamos as principais dicas.

Analise sua situação financeira

Sem dúvida, adquirir um imóvel é um dos maiores investimentos que alguém pode fazer na vida. Assim, dá para entender porque não se trata de um negócio barato. Por isso, planejamento financeiro e orçamento bem definido são fundamentais no processo. Analise sua situação de momento e saiba ao certo quanto você ganha e quanto você gasta.

Apesar de essa ser uma regra básica, muita gente acaba se esquecendo de colocar tudo na ponta do lápis e depois não consegue enxergar os famosos “ralos” por onde está perdendo dinheiro. Compreender seu orçamento é o primeiro passo para começar uma reserva por um prazo estabelecido até que possa bancar com folga a entrada do financiamento.

Conheça bem as opções de compra

Ter o valor da entrada em mãos e uma situação financeira estabilizada já é meio caminho andado para a tão sonhada compra da casa própria. Mas só isso não basta. Como estamos falando de um investimento de grande porte, não dá para agir por impulso e correr o risco de se arrepender depois, certo? Portanto, conheça bem as opções disponíveis no mercado para encontrar aquela que realmente atende aos seus reais interesses e expectativas.

Fique atento às taxas e prazos

O valor da entrada do imóvel costuma girar em torno de 20% a 30% do valor total da propriedade. Porém, como sabemos, essa não é a única taxa que você precisa avaliar. As taxas de juro e os prazos do contrato de financiamento também devem ser muito bem observados para não ficar com saldo no vermelho depois. Observe cada detalhe contratual e somente assine o documento quando estiver certo de todas as grandezas envolvidas.

Conte com uma consultoria especializada

Por mais que a gente se planeje, é difícil ficar totalmente livre do risco de prejuízo. Por isso, contar com uma consultoria especializada ajuda muito na hora de fazer um financiamento imobiliário. Pesquise a reputação da empresa no site oficial e avalie o atendimento recebido, que deverá ser diferenciado e consultivo.

Consultores especializados têm o conhecimento técnico necessário para calcular todas as tarifas envolvidas na operação, inclusive o IOF de financiamento, encontrando as melhores soluções contratuais conforme o bolso do comprador. Com essa orientação, é garantido que você fará um ótimo negócio, com máxima agilidade e livre de burocracias. Aí é só curtir a casa nova em grande estilo!

Gostou das dicas? Aproveite o espaço dos comentários e conte para a gente quais são seus planos futuros!

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