Matrícula do imóvel e Matrícula individualizada entenda a diferença

Saber o que é matrícula de imóvel é essencial ao aquirir uma casa ou apartamento. Ela é o documento que mostra a “vida” da propriedade. Quando uma pessoa nasce, ela recebe uma certidão de nascimento registrada pelo Cartório. Nessa se encontram informações de identificação jurídica do indivíduo, como nome, data de nascimento, filiação e outros dados relevantes.

O mesmo acontece com um imóvel. A matrícula do imóvel é um documento no qual estão todas as informações referentes ao imóvel, como: Nome do proprietário, área total, área construída, localização, entre outros.

Porém, ainda é um registro histórico de todos os acontecimentos desde seu loteamento até hoje, como por exemplo: ampliações, transferência entre proprietários, dívidas e pagamentos delas, entre muitos outros. Todos os registros e averbações estão incluídos na matrícula, nada é excluído, somente adicionado.

Matricula do imóvel — Onde Encontrar

A matrícula do imóvel é registrada sempre no cartório mais perto em que o imóvel foi construído. Nesse cartório você consegue pegar a sua matrícula e fazer todos os ajustes necessários (quanto à regularização da documentação). Alguns sites permitem que você retire a matrícula de forma online. É o caso da ARISP em São Paulo. Nos demais estados, é preciso verificar se existe essa evolução. Toda matrícula é constituída de um número, e é através dele que você consegue fazer a sua busca.

A Importância da Matrícula do Imóvel

A matrícula do imóvel é muito relevante, pois é esse documento que determina em termos jurídicos quem é o real proprietário daquele imóvel e qual a situação dele (se é penhorado, retém dívidas ou alienação fiduciária…).

Por isso é importante estar com ela sempre atualizada, tanto para compra e venda, como para pedir um empréstimo imobiliário no banco (ela é exigida pelas instituições financeiras na etapa da análise jurídica para aprovação do crédito).

Assessoria para regularização da matrícula do imóvel — Onde encontrar

A Credihome provém um serviço de assistência para atualização de matrícula do imóvel e certificação de que o imóvel esteja em boas condições para ser comercializado, dando mais agilidade para a venda dele.

Com esse serviço, o comprador do imóvel ganha mais segurança, e o vendedor adquire mais velocidade na transação. É uma espécie de selo de garantia e qualidade, que analisa documentos e registros.

Habite-se para geração da Matrícula do Imóvel

Uma informação relevante é que a matrícula só poderá ser emitida com a apresentação do “habite-se”, uma certidão expedida pela prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado. É exatamente por esse motivo que as instituições financeiras não fazem financiamento de imóveis em construção, uma vez que esses estão sem a matrícula.

Matrícula Individualiza e Matrícula Mãe

A matrícula individualizada é um caso que gera algumas dúvidas em adquirentes de imóveis. Assim, vamos explicá-la por meio de um exemplo: suponha que uma incorporadora construa um prédio residencial sobre um terreno. A matrícula referente a essa construção como um todo é chamada de Matrícula Mãe. Nela, estarão informações como nome da Incorporadora/Construtora, área do terreno, área construída do prédio, endereço, entre outras.

O que chamamos de matrícula individualizada é a matrícula referente a cada apartamento desse edifício. Nesse caso, estarão informações próprias desse imóvel individual, como área do imóvel, transferência entre proprietários, reformas, dívidas, penhora e outros.

O termo “matrícula individualizada” pode ser usado também para se referir à matrícula de uma casa, uma vez que é um único imóvel residencial. No entanto, não é muito utilizado, pois não é necessária a distinção entre matrícula mãe e matrícula individualizada. Chama-se somente de “matrícula do imóvel”.

Compra de imóvel na planta, como funciona?

Como a matrícula só é expedida com a apresentação do “habite-se”, pessoas que desejam comprar o imóvel na planta sem ser com pagamento à vista fazem um acordo com a própria incorporadora, pagando uma parte do valor do imóvel quando ele está em construção (algo em torno de 20%) e o restante é financiado após o apartamento ser concluído e estiver com a matrícula individualizada e o habite-se liberado pela prefeitura.

Quais são as diferenças entre matrícula e escritura do imóvel?

A escritura do imóvel faz referência a um documento público oficial e ele valida o acordo entre as partes interessadas. Ela é elaborada no cartório de notas. A matrícula, por sua vez, refere-se ao documento que individualiza o imóvel. 

Considerando essa característica, podemos dizer que ela funciona como se fosse a sua certidão de nascimento. Isso, porque, nela constam algumas informações fundamentais para a identificação jurídica.

Entre elas estão a localização, transações de compra e venda, inventários, doações, desmembramentos, desapropriações, usufruto, qualificação dos proprietários (se eles são pessoa física ou jurídica). 

A matrícula, portanto, apresenta o histórico completo de todos os acontecimentos relativos a uma casa ou apartamento.

O documento também demonstra, inclusive, o histórico de escrituras que o bem sofreu por mudanças de proprietário.

Vale destacar ainda que no processo de realização da transferência do imóvel, os documentos obrigatórios usados são a escritura pública de compra e venda e o registro dela na matrícula do imóvel.

Esse último documento é o que transfere de forma efetiva a propriedade do bem.

 Quando a matrícula do imóvel será aberta?

Existem algumas situações pelas quais a matrícula do imóvel será aberta. Entre as principais ocasiões estão:

  • nas situações de fusão de imóvel;
  • no primeiro registro referente a uma casa ou apartamento;
  • no caso de averbação, quando não houver espaço no livro de transcrição das transmissões;
  • requerimento do proprietário;
  • de ofício, para cada unidade autônoma ou lote. Isso ocorre depois do registro do loteamento, desmembramento ou condomínio.

Vale destacar que cada imóvel deve ter a sua matrícula legal com dados referentes ao bem (localização, registros da identificação, qualificação dos proprietários, entre outras informações).

Os atos ocorridos em uma determinada casa ou apartamento são formalizados no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde está localizado o bem.

O que acontece se comprar o imóvel sem os registros da escritura?

A matrícula com a presença do registro da escritura é o documento que demonstra quem é o proprietário da casa ou apartamento. Por outro lado, se não há esse registro, significa que o comprador pagou, no entanto, não é dono de fato.

Dessa forma, é possível que a transação ocorra por meio de um contrato de compra e venda, mas ela não tem força perante a Justiça, pois trata-se apenas de um acordo entre os envolvidos.

Esse tipo de negociação em que não há o registro da escritura na matrícula é conhecido como “contrato de gaveta”.

Dessa maneira, se outro indivíduo fizer o registro do imóvel vendido anteriormente a você, dificilmente será possível provar que foi adquirido o bem.

Como obter a matrícula do imóvel?

Não há muitos segredos em relação a essa pergunta. A matrícula do imóvel pode ser obtida no Cartório do Registro de Imóveis do seu município. Esse documento é de grande importância.

Isso, porque, você terá acesso ao histórico completo do bem. Será possível observar, por exemplo, se há débitos tributários pendentes, quantas transações de compra e venda já ocorreram, entre outras situações referentes à trajetória de uma determinada casa ou apartamento.

Nesse momento é extremamente importante você optar pelo financiamento imobiliário em vez de pagar pela construtora, uma vez que os juros são menores pelo banco, e existe uma segurança maior para quem está adquirindo o imóvel.

O que é matrícula do imóvel atualizada?

A matrícula de imóvel atualizada é um documento que identifica a condição de um determinado imóvel, comprovando sua situação atual e identificando o seu proprietário.

O que consta na Matrícula de Imóvel Atualizada?

No documento da matrícula de imóvel atualizada consta elementos exatos que ajudam a identificar o imóvel. Como informações sobre:

  • Localização do imóvel;
  • Metragem;
  • Atuais proprietários;
  • Transmissões;
  • Origem de compra e venda (se foi por meio de escritura pública ou instrumento particular);
  • Benfeitorias;
  • Averbações;
  • Outras informações e observações que possam constar junto à margem da matrícula de imóvel desejada.

Em que ocasião a Matrícula de Imóvel Atualizada é solicitada?

Normalmente, o documento é solicitado para levantar informações à respeito de um determinado imóvel.

Os dados presentes na matrícula de imóvel atualizada, como identificação dos atuais donos, benfeitorias e a metragem do local, por exemplo, ajudam a identificar a situação atual em que a propriedade se encontra e se está de acordo com o que consta na matrícula.

Dúvidas frequentes sobre o tema

Quem pode solicitar matrícula atualizada de imóvel?

Embora quem solicite normalmente seja o proprietário do imóvel, qualquer pessoa, desde cônjuges, filhos, até familiares, podem pedir pela matrícula do imóvel atualizada. Desde que possuam o número da matrícula para solicitar a emissão do documento.

Quanto custa uma certidão de matrícula de imóvel atualizada?


O valor da matrícula do imóvel atualizada em qualquer cartório é de R$ 53,47 por imóvel, que deve ser pago no ato do pedido ou depósito bancário pelo respectivo site.

Agora, que você já sabe o que é matrícula de imóvel e as principais diferenças entre essa e a matrícula individualizada, descubra neste post se vale a pena um financiamento imobiliário. 

6 comentários sobre “Matrícula do imóvel e Matrícula individualizada entenda a diferença

  1. excelente seua5 comentários, ajudou muito pois minha casa foi hipotecada anos atrás e foi quitada mas o documento de quitação nunca apareceu, e agora fui ao registro de imóveis e não quiseram me passar o número da hipoteca nem dar uma via de quitação já quê foi quitada. agora com essa matéria vou voltar lá e exigir uma certidão de matrícula atualizada 53 reais posso pagar sem problemas más pagar 400 e tantos que né né me pediram se tivesse quê pedir via nova dá hipoteca.

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