Quando acontece a entrega das chaves do imóvel?

Realizar o sonho da casa própria é o desejo da maioria dos brasileiros. Contudo, ele somente se confirma com a entrega das chaves do imóvel, quando você vai poder se mudar e ter um lugar para chamar de lar.

Assim como na fase da compra, o momento de entregar as chaves deve obedecer a certos procedimentos, para segurança jurídica tanto do vendedor quanto comprador. Contudo, é necessário saber o que deve ser avaliado nessa hora. Quer entender mais sobre o assunto? Fique conosco, para esclarecer suas dúvidas!

O que é a entrega das chaves do imóvel?

Ao final das obras, a construtora se prepara para conferir documentação, dados e informações sobre o imóvel e o futuro dono. O novo proprietário também precisa verificar as informações contidas no contrato, sobre a localização e especificações da unidade.

Quando as partes confirmam que tudo está correto, acontece a entrega da chave, que nada mais é que a certificação de que todo o valor do imóvel já foi quitado e passa para a posse do contratante.

Esse procedimento apenas se confirma com a assinatura do termo de entrega de chave do imóvel, que põe fim à relação contratual entre cliente e construtora.

Como funciona a entrega das chaves no caso de imóvel pronto para morar?

A entrega das chaves do imóvel é o momento em que a construtora recebe o valor total pelo imóvel, por meio de um financiamento, e o seu cliente se tornar cliente de uma instituição financeira.

Logo, no caso de imóvel pronto, o financiamento vai ser feito assim que você gostar de uma moradia e contratar o serviço de uma instituição financeira. Portanto, a entrega das chaves somente vai acontecer quando o banco liberar o valor integral da moradia para a construtora.

Contudo, apenas receber as chaves não garante a propriedade. É preciso que o financiamento seja pago integralmente, para que o comprador receba um comprovante de quitação do imóvel, quando passará a ser dono de fato. Aí sim, terá conquistado seu lar doce lar.

Como acontece a entrega das chaves em caso do financiamento do imóvel na planta?

Diferente do caso anterior, nos imóveis comprados na planta, você somente vai receber as chaves quando o empreendimento for concluído.

Vale lembrar que se o pagamento ocorreu mediante o financiamento, o valor integral da casa ou apartamento foi repassado à construtora na ocasião da assinatura do contrato de compra e venda.

Dessa forma, quando as obras forem concluídas, você pode exigir as chaves do imóvel junto a empreiteira, pois, afinal, o recibo de quitação de imóvel já foi entregue, uma vez que o banco liberou o valor integral para ela. Você não é mais cliente da construtora, mas sim da instituição financeira.

Como na compra financiada de um imóvel pronto, uma moradia na planta só será finalmente sua quando você quitar o financiamento. Enquanto perdurar a dívida, o bem fica com alienação fiduciária e pertence ao banco.

Quais etapas antecedem a entrega das chaves?

Por mais esperada que seja a fase da entrega das chaves, por ser a concretização de um sonho, é preciso ter atenção às etapas que antecedem esse momento. Todo esse cuidado é importante para que não haja erros no fechamento do negócio. Entenda cada etapa!

Compra e contrato

A primeira fase é a mais comum, a escolha do imóvel ideal, baseada em seu perfil, e a assinatura do contrato. Para que isso aconteça, você precisa apresentar ao banco a documentação e as informações pessoais do comprador e vendedor, bem como do imóvel, tais como:

  • carteira de identidade e CPF;
  • comprovante de endereço;
  • certidão de casamento ou escritura de união estável;
  • comprovante de renda (extrato bancário, carteira de trabalho, contracheque, entre outros);
  • matrícula do imóvel ou planta registrada na Prefeitura;
  • certidão negativa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Vistoria

Considerada a etapa principal para entrega das chaves, a vistoria ocorre para que o novo morador averigue as reais condições do imóvel e se as características correspondem ao negociado.

Você pode realizar a vistoria sozinha, entretanto é importante ser acompanhado por um funcionário da construtora, para tirar as principais dúvidas e anotar possíveis problemas detectados.

Leve o memorial descritivo do contato, a fim de usá-lo como checklist, para acompanhar se a condição da estrutura e materiais utilizados na obra correspondem ao negociado. Você deve observar os seguintes pontos:

  • instalações hidráulicas e elétricas;
  • pisos e outros revestimentos;
  • pintura;
  • janelas e portas;
  • trancas e maçanetas;
  • estruturas do ar-condicionado e gás encanado;
  • áreas externas;
  • vaga de garagem.

Assembleia

Após a construtora realizar a vistoria individualizada com todos os novos moradores, vai ser agendada a Assembleia Geral de Instalação (AGI). Os proprietários são informados sobre a data, hora e pauta que a reunião terá.

Em regra, trata-se da eleição do síndico, que pode ser um morador ou profissional, apresentação da administradora de condomínio, se for de interesse dos proprietários, instalação de condomínio e determinação de previsão orçamentária inicial e fixação de condomínio.

A AGI é a primeira reunião que vai acontecer, quando os moradores vão poder se conhecer e tirar as dúvidas sobre regras de convivência e criação do regimento interno. Na mesma oportunidade, as chaves serão entregues, mediante recibo de quitação e de entrega das chaves do imóvel.

Quais fases acontecem depois da entrega das chaves?

Entregues as chaves, passa-se a uma nova fase, que se inicia com a sua mudança para o local. Contudo, às vezes será necessário aguardar, para que seja instalada água, luz, rede de telefonia, internet e gás.

A última fase a ser feita para que você concretize seu sonho da casa própria é a ligação dos serviços básicos, que são prestados para melhorar sua qualidade de vida e garantir o seu conforto.

Diante disso, é fato que o momento da entrega das chaves de um imóvel é muito especial. É a realização de um sonho! No entanto, é preciso ter cuidado para que o sonho não se torne um terrível pesadelo. Por isso, siga todas as etapas corretamente, em especial a referente à vistoria, pois é ela que vai atestar que você está se mudando para o imóvel confortável, seguro e descrito pormenorizado pela construtora. Atente-se aos detalhes e terá tranquilidade para o resto da vida!

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