Você sabe qual a diferença entre escritura e registro? Confira!

A compra de um imóvel é um grande investimento financeiro. Por esse motivo, assim como qualquer outra aplicação, essa transação tem que obedecer a várias regras. E um pré-requisito básico para as pessoas que querem fazer uma negociação segura é entender a diferença entre escritura e registro de imóveis.

Conhecer todos os documentos que estão ligados à compra de um imóvel é essencial para quem busca um bom negócio. Tal cuidado é fundamental inclusive no momento de fazer o planejamento financeiro, pois há taxas de documentação que devem ser pagas. A documentação da propriedade é o que garante a posse do bem, por isso nenhum detalhe pode ser deixado de lado.

Preparamos este texto para ajudar você nessa tarefa. Vamos falar sobre dicas da função da escritura e do registro de imóvel, além de diferenciar os dois procedimentos. Continue acompanhando para entender mais! Boa leitura!

O que é escritura de um imóvel e para que serve?

Trata-se do documento que expressa a vontade tanto do vendedor quanto do comprador de negociar uma propriedade. No caso das compras feitas à vista, a elaboração da escritura precisa ser efetuada de forma imediata. Já em compras de imóveis efetuadas a partir de financiamento imobiliário, o próprio contrato com o banco realiza esse papel. Assim, a escritura cumpre função dupla:

  • formalização das obrigações do negócio para as duas partes interessadas;
  • efetivação da vontade de fazer a venda e a compra pelos envolvidos.

Os prazos e os preços para emitir a escritura sempre variam de acordo com o local do país. Lembrando que os cartórios fornecem os valores, os quais são tabelados em cada Estado. É comum que, antes da escritura ser elaborada, seja preciso pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que incide sobre toda transação imobiliária onerosa praticada entre pessoas vivas. Vale destacar que o valor é determinado pela prefeitura do município onde o imóvel está localizado.

A escritura, diferentemente do registro, pode ser elaborada em qualquer cartório, não precisando ser realizada em um órgão próximo de onde a propriedade está localizada. Não existem problemas, por exemplo, em fazer a escritura em um cartório do interior do Estado de São Paulo, embora o imóvel esteja na capital.

Para ter a escritura em mãos normalmente, são solicitadas algumas informações e documentos tanto do vendedor quanto do comprador, incluindo também os documentos do cônjuge, se tiver. São eles:

  • RG;
  • CPF;
  • comprovante de endereço;
  • certidão de nascimento ou casamento;
  • remuneração.

Lembrando que a lista pode mudar se uma das partes envolvidas no processo for pessoa jurídica ou caso seja representada por meio de procuração. Além disso, certidões negativas do imóvel podem ser solicitadas para comprovar que não há pendências, sejam tributárias, sejam judiciais.

O que é o registro de um imóvel e para que serve?

Depois da escrituração de uma propriedade, é preciso realizar a transferência efetiva do bem, o que acontece a partir do registro da Escritura Pública ou do Instrumento Particular com efeitos de Escritura Pública de Compra e Venda. Esse registro deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis. Somente depois de cumprir tal expediente é que o comprador da casa ou apartamento passa a ser o novo proprietário.

Registrar um imóvel é tão importante que até há uma máxima no mercado imobiliário que afirma: “quem não registra não é dono”. Tal condição ocorre, pois, fica sob responsabilidade do Cartório de Registro de Imóveis fazer a gravação e o arquivamento de todo o histórico de transferências das propriedades existentes em sua área de competência, além, é claro, das modificações que aconteceram nos imóveis.

Também é fundamental ressaltar que o registro do bem impede que ele seja vendido caso haja algum impedimento legal para o negócio ou que um mesmo imóvel seja negociado em duplicidade, por exemplo. Toda essa segurança é necessária, porque a cada propriedade é atribuído um número de matrícula individual.

É a matrícula do imóvel que traz todos os registros, permitindo que as informações relativas a um imóvel passem a ser públicas, o que é muito importante para garantir a segurança das partes nelas envolvidas e a idoneidade das negociações imobiliárias. Todas as responsabilidades sobre o bem são transferidas ao novo dono, isentando o proprietário anterior dos encargos existentes.

No Cartório de Registro de Imóveis, os nomes de todos os proprietários anteriores de uma propriedade ficam gravados, além do número de cadastro do imóvel na Prefeitura do município, o nome do dono atual e quaisquer impedimentos ou ônus que possam recair sobre a propriedade.

Por isso, antes de consolidar a compra de um bem efetuando o pagamento, é importante buscar no Cartório de Registro de Imóveis todos os dados inerentes ao imóvel. Só assim será possível ter total segurança em relação à efetivação da transação imobiliária.

Qual a diferença entre eles?

Mas, afinal de contas, qual é a diferença entre escritura e registro? Antes de qualquer coisa, é preciso ter em mente que um não substitui o outro, pois ambos os documentos têm objetivos distintos.

De modo geral, podemos dizer que a escritura concede somente o direito de uso da propriedade, sem que necessariamente você seja dono dela. Logo, a posse do bem só passa a ser reconhecida definitivamente com o registro. Sendo assim, em um processo de compra e venda de imóvel, é necessário elaborar primeiro a escritura e, em seguida, o registro. Esse processo correto faz com que a escritura formalize o negócio e que o registro comprove a quem o imóvel pertence de fato.

Bom, como você pode notar, saber os detalhes de cada fase desse processo tão importante leva você a realizar uma compra segura. Não se esqueça de que somente o contrato de compra e venda não é suficiente: a pessoa que não faz o registro e a escritura do imóvel corretamente não é considerada proprietária do imóvel, de acordo com a lei vigente no país.

É importante ressaltar que o registro e a escritura do imóvel são documentos extremamente técnicos. Logo, é necessário redigi-los, avaliá-los e revisá-los com olhar de especialista. Afinal de contas, comprar um terreno, apartamento ou casa sem a assessoria de uma imobiliária é muito arriscado, já que o comprador não tem garantia nenhuma de que o vendedor está realmente sendo sincero.

Algumas pessoas acabam deixando a compra ser formalizada por um contrato de gaveta pelo motivo de ficar mais barato. Só que, como muitos sabem, o barato pode sair caro. O problema é que, segundo a lei, essas pessoas não se tornam proprietárias do imóvel adquirido, podendo perdê-lo.

Um bom exemplo de golpe que acontece muito é quando o vendedor faz a venda de um imóvel para várias pessoas. Assim, o primeiro comprador que fizer o registro imobiliário vai ser o dono do bem. As pessoas restantes ficam no prejuízo. Viu só como é importante contar com ajuda profissional no momento de emitir registro e escritura de imóvel?

Diante da importância de contar com uma consultoria, é fundamental escolher a melhor empresa antes de adquirir um bem. A CrediHome, por exemplo, presta um serviço de assessoria 100% gratuito e personalizado de ótima qualidade, apresentando contatos variados, fazendo comparações e facilitando muito o processo de compra e venda.

Ficou interessado e quer ter ajuda profissional para emitir a escritura e o registro de um imóvel? Então não perca mais tempo e entre em contato conosco agora mesmo!

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